Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Agripino

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Agripino
Parlamentar
José Agripino
Matéria:
Ementa:
Comunica a indicação do Dr. Joaquim Falcão, em recondução, para compor o Conselho Nacional de Justiça, pelo Senado Federal, no biênio 2007/2009.
Autor:
Líderes Partidários
Data:
21/05/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América relativo à Cooperação entre suas Autoridades de Defesa da Concorrência na Aplicação de suas Leis de Concorrência, celebrado em Washington, em 26 de outubro de 1999.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/03/2002
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Hungria sobre Cooperação nos Campos da Quarentena Vegetal e da Proteção de Plantas, celebrado em Brasília, em 10 de novembro de 1999.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/02/2002
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP, assinado em Lisboa, em 2 de novembro de 2007.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/12/2016
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRIMO FERNANDES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Major Sales, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/03/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, aprovado em 17 de julho de 1998 e assinado pelo Brasil em 7 de fevereiro de 2000.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/04/2002
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto da Emenda ao Protocolo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa entre os Estados Partes do Mercosul, assinada em Buenos Aires, em 5 de julho de 2002, que modifica o Protocolo de Las Leñas, promulgado no Brasil pelo Decreto Federal nº 2067, em 12 de novembro de 1996.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/10/2003
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO FRATERNIDADE para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PELO MEIO AMBIENTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Extradição entre os Estados Partes do MERCOSUL, concluído no Rio de Janeiro, em 10 de dezembro de 1998.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/07/2003

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