Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
AMA 25/2012
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão 3016/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, com o objetivo de avaliar se a atuação regulatória da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - Cmed - reduz os efeitos das falhas de mercado, evitando a prática de preços abusivos (TC 034.197/2011-7).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
29/11/2012

Matéria:
ECD 2/2017
Ementa:
Altera o art. 175 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer condições e restrições à adoção de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como instrumento conciliatório nos casos de infração à legislação e às demais normas aplicáveis às prestadoras de serviços de telecomunicações.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2017

Matéria:
MSF 74/2010
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora MARIA LAURA DA ROCHA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (BRASUNESCO).
Autor:
Presidência da República
Data:
12/03/2010

Matéria:
MSF 45/2009
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia.
Autor:
Presidência da República
Data:
17/03/2009

Matéria:
PDS 40/2018
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Rádio Comunitária Aliança FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/05/2018

Matéria:
PDS 70/2018
Ementa:
Aprova o texto do Protocolo de Emenda à Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e seu Protocolo, adotado em Mendoza, em 21 de julho de 2017.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2018

Matéria:
PDS 180/2018
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Alto Figueira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arvorezinha, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/12/2018

Matéria:
PDS 86/2017
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à SOCIEDADE RÁDIO COMUNITÁRIA CAMARÁ FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Camaragibe, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017

Matéria:
PDS 124/2012
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro, Brasil, de 13 a 22 de junho de 2012, assinado em Nova Iorque, em 5 de abril de 2012.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/04/2012

Matéria:
PDS 420/2010
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES MURICIENSES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Murici, Estado de Alagoas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/05/2010

Matéria:
PDS 65/2009
Ementa:
Aprova o texto da Convenção Internacional para a Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear, assinada pelo Brasil em Nova Iorque, no dia 14 de setembro de 2005.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/03/2009

Matéria:
PDS 71/2009
Ementa:
Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Nauru, assinado em Nova Iorque, em 11 de maio de 2006.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/03/2009

Matéria:
PDS 74/2009
Ementa:
Aprova o texto do Terceiro Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949, relativo à Adoção de Emblema Distintivo Adicional, aprovado em Genebra, em 8 de dezembro de 2005.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/03/2009

Matéria:
PDS 393/2009
Ementa:
Aprova o texto do Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no Domínio da Defesa, assinado em Praia, em 15 de setembro de 2006.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/05/2009

Matéria:
PDS 531/2009
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Programas Educacionais e de Intercâmbio Cultural, celebrado em Brasília, em 27 de maio de 2008.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/06/2009

Nova pesquisa