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Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
AMA 25/2012
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão 3016/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, com o objetivo de avaliar se a atuação regulatória da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - Cmed - reduz os efeitos das falhas de mercado, evitando a prática de preços abusivos (TC 034.197/2011-7).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
29/11/2012

Matéria:
MSF 42/2019
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor RONALDO COSTA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas.
Autor:
Presidência da República
Data:
12/04/2019

Matéria:
MSF 74/2010
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora MARIA LAURA DA ROCHA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (BRASUNESCO).
Autor:
Presidência da República
Data:
12/03/2010

Matéria:
MSF 45/2009
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia.
Autor:
Presidência da República
Data:
17/03/2009

Matéria:
PDL 101/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Mafrense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Simplício Mendes, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/04/2019

Matéria:
PDS 70/2018
Ementa:
Aprova o texto do Protocolo de Emenda à Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e seu Protocolo, adotado em Mendoza, em 21 de julho de 2017.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2018

Matéria:
PDS 124/2012
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro, Brasil, de 13 a 22 de junho de 2012, assinado em Nova Iorque, em 5 de abril de 2012.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/04/2012

Matéria:
PDS 420/2010
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES MURICIENSES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Murici, Estado de Alagoas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/05/2010

Matéria:
PDS 65/2009
Ementa:
Aprova o texto da Convenção Internacional para a Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear, assinada pelo Brasil em Nova Iorque, no dia 14 de setembro de 2005.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/03/2009

Matéria:
PDS 71/2009
Ementa:
Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Nauru, assinado em Nova Iorque, em 11 de maio de 2006.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/03/2009

Matéria:
PDS 74/2009
Ementa:
Aprova o texto do Terceiro Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949, relativo à Adoção de Emblema Distintivo Adicional, aprovado em Genebra, em 8 de dezembro de 2005.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/03/2009

Matéria:
PDS 393/2009
Ementa:
Aprova o texto do Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no Domínio da Defesa, assinado em Praia, em 15 de setembro de 2006.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/05/2009

Matéria:
PDS 531/2009
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Programas Educacionais e de Intercâmbio Cultural, celebrado em Brasília, em 27 de maio de 2008.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/06/2009

Matéria:
PDS 716/2009
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/09/2009

Matéria:
PDS 846/2009
Ementa:
Aprova o texto do Acordo Tripartite entre o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da Índia e o Governo da República da África do Sul sobre Cooperação no Campo do Turismo no Âmbito do Fórum de Diálogo IBAS, concluído em Nova Delhi, em 15 de outubro de 2008, por ocasião da III Cúpula de Chefes de Estado/Governo do IBAS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/10/2009

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