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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jayme Campos
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jayme Campos
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Jayme Campos
Encontradas 37 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo Amazônia e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 21/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de refeições prontas para o consumo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PROS/AL)
- Data:
- 31/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e para o consumo de cães e gatos, nas condições que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina a exploração da atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono de interesse público, em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 31/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “João Bosco de Aquino Araújo”, o trecho rodoviário no Km 468.6 da BR 070/GO até o Km 6,7 da BR 070/MT, no Contorno Rodoviário de Aragarças/GO; pontal do Araguaia/MT e Barra do Garças/MT.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 27/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Afro Stefanini” o Terminal Ferroviário de Rondonópolis, na Ferrovia Vicente Vuolo - Ferronorte, no Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 05/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Produtor de Leite.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/2023
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