Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Durval

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Durval
Parlamentar
João Durval
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para dispor sobre o dano moral no caso de recusa de cobertura.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
13/07/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a restituição de contribuição social a que se refere o § 2º do art. 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
11/08/2011
Matéria:
Ementa:
Prorroga o prazo para que sejam ratificadas as concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências.
Autor:
Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Data:
19/11/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garatia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para estender o Benefício Garantia-Safra à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e dá outras providências.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
07/12/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.702, de 17 de novembro de 1998, para autorizar a outorga de concessão de direito de uso de imóveis de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a entidades de assistência social.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
22/09/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico em Prótese Dentária e determina outras providências.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
29/10/2007
Matéria:
Ementa:
Proibe a utilização de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010).
Autor:
Jovem Senador Jovem Senador Wagner Ramon Ferreira e outros.
Data:
12/12/2011

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