Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Durval

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Durval
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
João Durval
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados aos veículos de passageiros e mistos movidos a tração elétrica.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
19/02/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, que dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabricam e dá outras providências.
Autor:
Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Data:
21/03/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para estimular os Arranjos produtivos Locais.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
22/04/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para dispor sobre o descredenciamento de prestador ou de profissional de saúde.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
13/04/2011
Matéria:
Ementa:
Modifica a Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que `institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que 'dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal', para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências", no sentido de vedar a venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos e nas condições que especifica.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
14/04/2011
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para alimentos dietéticos e exclui a receita de sua venda da incidência das contribuições que menciona.
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
07/05/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o início do pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal, e dá outras providências.
Autor:
Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
Data:
01/06/2005
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para inserir, no rótulo de enxaguatórios bucais que contenham álcool, advertência sobre os riscos associados ao uso do produto.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
26/05/2009
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivo da lei 11.343, de 23 de agosto de 2006, acrescenta ao art. 23, parágrafo que permite o funcionamento de comunidades terapêuticas de recuperação de dependentes químicos nas condições que menciona e dá outras providências.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
23/05/2007
Matéria:
Ementa:
Isenta de COFINS e da Contribuição para o PIS/PASEP as vendas e importações de máquinas, aparelhos, instrumentos, equipamentos e materiais de construção destinados ao ativo imobilizado do produtor rural.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
24/05/2007

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