Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jarbas Vasconcelos
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jarbas Vasconcelos
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jarbas Vasconcelos
Encontradas 19 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para destinar, nas condições que especifica, tempo do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para divulgação educativa sobre eleições pela Justiça Eleitoral.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 11/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para indicar hipóteses de ação penal pública incondicionada à representação.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 20/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para incluir entre as práticas discriminatórias e limitativas para efeito de acesso à relação de emprego, ou sua manutenção, aquelas motivadas por consulta a cadastro de inadimplentes, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 195 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para agravar a pena e prever a aplicação privilegiada da pena de prestação pecuniária, em caso de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 06/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso IV e acrescenta o inciso V ao art. 27 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público e dá outras providências, para estabelecer periodicidade nas audiências públicas e identificar as demandas sociais.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 29/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art.45 e acrescenta artigo à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre as vedações aos programas de que trata o Título IV e estabelecer o acesso gratuíto ao Rádio e a Televisão pelos Partidos Políticos.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 02/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para especificar os dados financeiros não sigilosos, para fins de investigação de ilícito penal.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 21/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 62-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever a duplicação da pena do agente que se utiliza de menor para a prática do crime.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PTB/MA)
- Data:
- 15/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para criminalizar a exploração de jogos de azar e tornar mais eficiente a persecução penal nos casos de lavagem de dinheiro.
- Autor:
- CPI - Bingos - 2004
- Data:
- 11/10/2006
Fazer nova pesquisa ›