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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gladson Cameli
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gladson Cameli
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Gladson Cameli
Encontradas 96 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre acordo firmado entre a Petrobrás e investidores americanos.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 28/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, informações referentes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Programa FIES).
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 08/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 1° da Resolução do Senado Federal n° 84, de 1996, autorização para publicação do perfil parlamentar do ' ex-Senador Chagas Rodrigues, na coleção intitulada "Grandes Vultos que Honraram o Senado", como homenagem e agradecimento do Senado Federal pelo esforço dispensado em favor da Democracia e, particularmente, do Poder Legislativo.
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
- Data:
- 13/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pelo Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, informações sobre as obras de manutenção e restauração da BR-364, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 14/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações referentes ao tratamento cirúrgico das cardiopatias congênitas.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 09/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça, cujo Ministério encontram-se subordinados tanto o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) quanto o Departamento de Polícia Federal (DPF), conforme atribuições legais insertas no Decreto n° 1.655, de 3 de outubro de 1995, e no Decreto no 73.332, de 19 de dezembro de 1973, respectivamente, acerca das razões que levaram a autoridade policial federal competente, qual seja o Diretor-Geral da Polícia Federal (PF), a descumprir o acórdão do TCU nº 784/2016.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 03/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da CCT, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Ofício S nº 36, de 2014.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 03/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da CCT, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência para a Spring Televisão S.A. da concessão outorgada à Abril Radiodifusão S.A.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 03/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações sobre as causas e providências que vêm sendo tomadas pela ANATEL, face à interrupção dos serviços de internet e telefonia móvel em Cruzeiro do Sul-Acre.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 17/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 2º, § 1º, da Resolução do Senado Federal nº 84, de 1996, a inclusão do Senador Roberto Cochrane Simonsen entre as personalidades da coleção "Grandes Vultos que Honraram o Senado", por meio da obra a ser realizada pelo escritor Pedro Cavalcanti.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 29/05/2017
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