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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SÃO JOÃO DO SUDOESTE DO PARANÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São João, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quatiguá, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS RADIODIFUSORES DE CAMBIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cambira, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRIBUNA DE PETRÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA IMAGEM DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga a construção e a manutenção de estações de apoio a condutores de veículo de transporte de carga ou de veículo de transporte público de passageiros, no âmbito das concessões rodoviárias federais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta disposições da apuração do resultado e da utilização de superávit dos planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar instituidas pela Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008.
- Autor:
- Associação dos Funcionários do Banco do Brasil (AFABB)
- Data:
- 15/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2.261, de 2011 - TCU - Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada com o objetivo de analisar a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura (TC 012.693/2009-9).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de Guarda-Vidas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2011
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