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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam prestadas pelo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, informações sobre as causas e providências que vêm sendo tomadas face à interrupção dos serviços de internet e telefonia móvel em Cruzeiro do Sul, no Acre, tendo em vista os reiterados rompimentos da rede de fibra óptica, segundo relatos da operadora OI.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 21/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui 2010 como "Ano Nacional do Centenário da Revolta da Chibata".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL ZONA SUL LIBERDADE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO NOVA PRINCESA FM DE PITANGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pitanga, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro da Controladoria Geral da União.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 26/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro da Educação.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura.
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 20/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 24/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 09/04/2019
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