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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão da dança.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 24/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a igualdade civil e o apoio às pessoas sem pleno discernimento ou que não puderem exprimir sua vontade, os limites da curatela, os efeitos e o procedimento da tomada de decisão apoiada.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 01/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 23/2014, de que trata o PDC nº 2.669/2010, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO OESTE BAIANO LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Barreiras, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE BOA ESPERANÇA - ACECBE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boa Esperança, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga os estabelecimentos de saúde a exibir tabela de preços dos serviços prestados aos usuários.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal (Resolução nº 44, de 2013, a qual estabelece procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal), que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no exercício de 2014, seja a de estruturação dos destinos turísticos brasileiros.
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HUMANISTA E SOLIDÁRIA – ACOLHER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos da Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SEABRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Seabra, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2013
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