Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata
Parlamentar
Lídice da Mata
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO FELIZCIDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camaçari, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2013
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 36/2017, encaminhado por meio da Mensagem nº 54, de 2017, comunicando a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV Stúdios de Brasília Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens em Brasília, Distrito Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/04/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o rateio entre empregados da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/05/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à PORTAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/10/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Farias Brito, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/08/2012
Matéria:
Ementa:
Adota medidas para informar os consumidores acerca de tributos que incidem diretamente sobre bens e serviços, conforme o disposto no § 5° do art. 150 da Constituição Federal.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
29/03/2012
Matéria:
Ementa:
Institui a Bolsa-Artista.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
13/07/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo de imposto de renda da pessoa física, dos pagamentos efetuados a profissionais e estabelecimentos de atividade física após recomendação médica.
Autor:
Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
Data:
13/06/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/06/2018
Matéria:
Ementa:
Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até oitenta e três milhões e duzentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América, entre o Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa Fortaleza - Cidade do Futuro”.
Autor:
Presidência da República
Data:
05/02/2018

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