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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à STAR FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Senador Pompeu, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA SANTA HELENA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Helena, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução dos valores pagos a título de juros decorrentes de crédito imobiliário, no cálculo do imposto de renda da pessoa física.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 07/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências; e nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências, para dispor sobre a assistência psiquiátrica e psicológica a ser oferecida a médicos residentes e a alunos de graduação em Medicina.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 24/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à INHANDAVA PROMOÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 8.084-B, de 2014, do Senado Federal (PLS Nº 437/2012 na Casa de origem), que “disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior”.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão da dança.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 24/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até oitenta e três milhões e duzentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América, entre o Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa Fortaleza - Cidade do Futuro”.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a venda fracionada de medicamentos nas clínicas veterinárias, pet shops e estabelecimentos congêneres e sobre a produção em embalagens apropriadas para tal fim.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o caput e o § 1º do art. 6º-A e o inciso III do art. 6º-B da Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para conceder aos empregados domésticos o pagamento de seguro-desemprego, independentemente de inscrição no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 10/11/2011
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