Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Lídice da Mata
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto Lei Nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal
Autor:
CPI do Assassinato de Jovens - 2015
Data:
13/06/2016
Matéria:
Ementa:
Modifica a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para facultar a partidos ou coligações o registro de candidatos que promovam campanha eleitoral exclusivamente pela Internet.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
18/02/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para mitigar a frequência mínima exigida na educação básica, nos níveis fundamental e médio, dos educandos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
11/08/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a igualdade civil e o apoio às pessoas sem pleno discernimento ou que não puderem exprimir sua vontade, os limites da curatela, os efeitos e o procedimento da tomada de decisão apoiada.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:
01/12/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão da dança.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
24/09/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em municípios em situação de extrema pobreza.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
14/04/2015
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
24/02/2015
Matéria:
Ementa:
Obriga os estabelecimentos de saúde a exibir tabela de preços dos serviços prestados aos usuários.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
18/03/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário, para prever o aproveitamento de serviços prestados a esse título como créditos acadêmicos de cursos de nível superior.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
21/08/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a estabilidade provisória da empregada gestante durante o aviso prévio.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
05/03/2013

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