Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata
Tipo de Proposição
MSF
Parlamentar
Lídice da Mata
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 500,000,000.00 (quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), em apoio ao "Programa de Desenvolvimento das Políticas Públicas do Estado de Pernambuco" (Expanding Opportunities, Enhancing Equity in the State of Pernambuco Development Policy Loan).
Autor:
Presidência da República
Data:
27/03/2012
Matéria:
Ementa:
Propõe seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 7,479,000.00 (sete milhões, quatrocentos e setenta e nove mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinados ao financiamento parcial do Programa de Modernização Fiscal do Estado da Paraíba - PROFISCO/PB.
Autor:
Presidência da República
Data:
20/12/2011
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Piauí e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA, no valor de até SDR 12.770.903,00 (doze milhões, setecentos e setenta mil, novecentos e três direitos especiais de saque), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Sustentável no Seminário - Viva o Semiárido".
Autor:
Presidência da República
Data:
06/12/2012
Matéria:
Ementa:
Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até U$ 175,000,000.00 (cento e setenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Espírito Santo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa Rodoviário do Espírito Santo III - PRES III.
Autor:
Presidência da República
Data:
03/10/2011
Matéria:
Ementa:
Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até EUR 36.150.000,00 (trinta e seis milhões e cento e cinquenta mil euros), entre o Município de Curitiba, Estado do Paraná, e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Recuperação Ambiental e Ampliação da Capacidade da Rede Integrada de Transporte.
Autor:
Presidência da República
Data:
03/06/2011
Matéria:
Ementa:
Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até oitenta e três milhões e duzentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América, entre o Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa Fortaleza - Cidade do Futuro”.
Autor:
Presidência da República
Data:
05/02/2018

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