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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a venda fracionada de medicamentos nas clínicas veterinárias, pet shops e estabelecimentos congêneres e sobre a produção em embalagens apropriadas para tal fim.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências - Lei Geral do Turismo, para definir entre os prestadores de serviços turísticos os albergues.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 24/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à INHANDAVA PROMOÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário, para prever o aproveitamento de serviços prestados a esse título como créditos acadêmicos de cursos de nível superior.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 21/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Adota medidas para informar os consumidores acerca de tributos que incidem diretamente sobre bens e serviços, conforme o disposto no § 5° do art. 150 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 29/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 500,000,000.00 (quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), em apoio ao "Programa de Desenvolvimento das Políticas Públicas do Estado de Pernambuco" (Expanding Opportunities, Enhancing Equity in the State of Pernambuco Development Policy Loan).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 10 da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, para fortalecer a fiscalização do Poder Executivo sobre as instituições de educação superior no sistema federal de ensino.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 09/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO FELIZCIDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camaçari, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Bolsa-Artista.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 13/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 2º da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência, para prever incentivo ao empreendedorismo.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/03/2008
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