Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Beto Faro

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Beto Faro
Parlamentar
Beto Faro
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Kuwait e dá outras providências.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
15/04/2021
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Egito e dá outras providências.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
13/04/2021
Matéria:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2023
Matéria:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2018
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/12/2017
Matéria:
Ementa:
Reconhece a rodovia BR-319 como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional, e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica; e altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011 (Sistema Nacional de Viação).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/12/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar expressa a possibilidade de aplicação da receita arrecadada com multas de trânsito nas despesas que especifica.
Autor:
Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:
08/08/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8987, de 26, de dezembro de 1995 para proibir a suspensão do fornecimento de energia elétrica e água em caso de inadimplência pelo consumidor.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
21/06/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Delegacias de Polícia Especializadas na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeatos (DCRAs).
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
24/05/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para estabelecer regras de apreensão de bens utilizados nas infrações penais e administrativas, medidas administrativas, procedimentos de destinação de bens apreendidos e sanção administrativa de perdimento.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
12/04/2023

Fazer nova pesquisa ›