Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vicentinho Alves

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vicentinho Alves
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Vicentinho Alves
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, §2º da Constituição Federal e do art. 215, I, 'a' e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre contratos da Petrobras com o governo boliviano e sobre a gestão da empresa, que especifica.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
11/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda, para que este providencie, junto ao Banco do Brasil, informações acompanhadas dos documentos comprobatórios sobre o processo relativo à criação da joint venture entre o Banco do Brasil e a credenciadora Cielo.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
20/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215, inciso I, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca do Programa Ciência Sem Fronteiras.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
02/12/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre as ações adotadas pelo Governo Federal perante a destruição de pesquisa com eucalipto geneticamente modificado, perpetrada por supostos vândalos militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
17/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216, I, e 217, Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre os gastos com publicidade autorizados pelo governo federal para a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, nos períodos mencionados; e, ainda, referentes aos meios de comunicação selecionados e critérios adotados; projeção de gastos e campanhas institucionais; dentre outras.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
31/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda solicitação de informações acerca do Banco do Brasil S.A., nos termos que especifica.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
31/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216, I; e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, acerca do Banco da Amazônia.S.A - BASA.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
31/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216, I; e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os gastos com publicidade autorizados pelo governo federal para a Caixa Econômica Federal, nos períodos mencionados; e, ainda, referentes aos meios de comunicação selecionados e critérios adotados; projeção de gastos e campanhas institucionais; dentre outras.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
31/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro de Estado da Previdência Social, para que este providencie informações sobre a situação do orçamento para o custeio da seguridade social.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
07/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado pedido de informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do andamento do projeto de construção de cabo submarino de fibra ótica ligando o Brasil à Europa.
Autor:
Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
Data:
29/04/2015

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