Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vicentinho Alves

Encontradas 38 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 239/2016
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Comunicação sobre a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO RIO FORMOSO LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Gurupi, Estado do Tocantins.
Autor:: Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:: 31/03/2016

Matéria:: RQS 216/2016
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores as informações sobre o envio de telegramas a todas as embaixadas e representações do Brasil no exterior, recomendando a difusão de mensagens alertando para o risco de um golpe político no País.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:: 23/03/2016

Matéria:: RQS 1368/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 50, de 2015, nos termos que especifica.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 27/11/2015

Matéria:: RQS 1367/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 41, de 2015, nos termos que especifica.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 27/11/2015

Matéria:: RQS 1366/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 40, de 2015, nos termos que especifica.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 27/11/2015

Matéria:: RQS 1365/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 39, de 2015, nos termos que especifica.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 27/11/2015

Matéria:: RQS 1364/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 36, de 2015, nos termos que especifica.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 27/11/2015

Matéria:: RQS 1363/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 35, de 2015, nos termos que especifica.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 27/11/2015

Matéria:: RQS 1361/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 43, de 2014, nos termos que especifica.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 27/11/2015

Matéria:: RQS 1360/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 41, de 2014, nos termos que especifica.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 27/11/2015

Atividade Legislativa