Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vicentinho Alves

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vicentinho Alves
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Vicentinho Alves
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinados com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento informações acerca da proposta de qualificar a SUFRAMA como agência executiva federal.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
07/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, sobre as ações adotadas pelo Governo Federal perante a dilapidação sistemática do patrimônio dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, desnudada pelo trabalho da Polícia Federal nas Operações Miquéias e Fundo Perdido.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
01/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Cidades acerca de recursos arrecadados com multas de trânsito.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
30/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 49, inciso X, art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e em conformidade com os arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União referentes à Política de Defesa Agropecuária no País.
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
26/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 96-B, 215, inciso I, e 216, todos do Regimento Interno do Senado Federal, e dos arts. 49, inciso X, e 50, § 2º, da Constituição Federal, informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento referentes à Política de Defesa Agropecuária no País.
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
26/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre as viagens e as aeronaves utilizadas pela Presidente Dilma Roussef, bem como sobre os eventos de que participou, desde 1º de janeiro de 2011 até a presente data.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
11/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o s arts,. 215, a ; e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça, ouvido o Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), sobre a fusão da empresa América Latina Logística (ALL) com a empresa Rumo Logística para operação de concessões ferroviárias.
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
03/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre o processo licitatório objeto do Edital de Concorrência nº 012/2002-SSR/MC, especialmente com relação o projetos de decreto legislativo em tramitação no Congresso Nacional que envolvam a empresa Sinal Brasileiro de Comunicação S/C Ltda.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
07/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado pedido de informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do andamento do projeto de construção de cabo submarino de fibra ótica ligando o Brasil à Europa.
Autor:
Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
Data:
29/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro de Estado da Previdência Social, para que este providencie informações sobre a situação do orçamento para o custeio da seguridade social.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
07/04/2015

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