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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Lopes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Lopes
- Parlamentar
- Eduardo Lopes
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE INTEGRIDADE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SANRAIMUNDENSE DE COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE ARICANDUVA DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aricanduva, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE BRUNÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brunópolis, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do inciso VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere art. 37, inciso XVI, alínea c.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 14/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de cozinheiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a obrigatoriedade de as instituições bancárias instalarem equipamento de auto-atendimento adaptado para utilização por deficientes visuais.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 22/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei de Execução Penal, para proibir visitas íntimas aos presos provisórios e condenados submetidos ao regime disciplinar diferenciado por envolvimento com o crime organizado.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, para prever o direito do pai de contestar a paternidade dos filhos por ele reconhecidos.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 09/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a coleta e a destinação final de equipamentos eletroeletrônicos descartados e seus componentes.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 17/08/2011
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