Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
Parlamentar
Izalci Lucas
Matéria:
Ementa:
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar a situação dos familiares das vítimas da queda do avião que transportava os jogadores, comissão técnica e diretoria da Associação Chapecoense de Futebol assim como os familiares dos jornalistas e convidados que perderam suas vidas naquele terrível acidente aéreo.
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
05/11/2019
Matéria:
Ementa:
Denomina "Academia Pedro Ricardo Araujo Carvalho" a academia de treinamento dos servidores da Polícia Legislativa do Senado Federal.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
13/12/2022
Matéria:
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Apoio ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (FPBrC).
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
09/02/2021
Matéria:
Ementa:
Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, para estabelecer como requisito de escolaridade mínimo para ingresso no cargo de Policial Legislativo Federal o diploma de conclusão de curso de graduação.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
27/08/2019
Matéria:
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Cora Coralina, destinada a homenagear escritores, escritoras, e artistas de destaque na área de cultura.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
15/05/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento e dá outras providências, para instituir preferência na alocação de recursos federais para a conclusão das obras em andamento nos entes da federação.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
14/09/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer a obrigatoriedade de cobertura de serviços móveis de telecomunicações nas rodovias federais e estaduais.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
06/02/2017
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
25/03/2015
Matéria:
Ementa:
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 191-B de 2015 do Senado Federal (PLS nº 501/13 na Casa de origem), que “Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga”.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/07/2021
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/03/2020

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