Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
Parlamentar
Izalci Lucas
Matéria:
Ementa:
Qualifica o Agente da Autoridade de Trânsito
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/02/2021
Matéria:
Ementa:
Isenção de imposto de renda para policiais militares que ganham menos de 10 salario mínimo.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/07/2018
Matéria:
Ementa:
Tornar isentos de imposto de renda todas as classes que componham a segurança pública
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
24/10/2017
Matéria:
Ementa:
Desconto de 30% para policiais militares e civis na compra de veículos e imóveis
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
18/09/2017
Matéria:
Ementa:
"Policiais militares e civis não descontarem IR em seus salários, serem isentos." (sic)
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
09/08/2017
Matéria:
Ementa:
Isenção de Imposto de Renda e Imobiliário para Policiais
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/03/2017
Matéria:
Ementa:
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar a situação dos familiares das vítimas da queda do avião que transportava os jogadores, comissão técnica e diretoria da Associação Chapecoense de Futebol assim como os familiares dos jornalistas e convidados que perderam suas vidas naquele terrível acidente aéreo.
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
05/11/2019
Matéria:
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Apoio ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (FPBrC).
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
09/02/2021
Matéria:
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Cora Coralina, destinada a homenagear escritores, escritoras, e artistas de destaque na área de cultura.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
15/05/2019
Matéria:
Ementa:
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, nas operações e prestações interestaduais.
Autor:
Presidência da República
Data:
04/02/2013

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