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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
- Parlamentar
- Jorge Afonso Argello
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 31,130,000.00 (trinta e um milhões e cento e trinta mil dólares dos Estados Unidos da América), entre a Prefeitura Municipal de Teresina, no Estado do Piauí e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao financiamento do Programa Lagoas do Norte.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "F" da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor CARLOS EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, na vaga decorrente do término do mandato de Luiz Carlos Thadeu Delorme Prado.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE AMIGOS DO RIO ACIMA DO MUNICÍPIO DE VARGEM - S.A.R.A. para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vargem, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO UCHOENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uchôa, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Pedreira, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANDURIENSE DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manduri, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RECANTO DAS EMAS - AREMAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Recanto das Emas, no Distrito Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o crime de violação de direitos e prerrogativas do advogado, alterando a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus (FNDM).
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 26/03/2008
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