Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jefferson Praia

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jefferson Praia
Parlamentar
Jefferson Praia
Matéria:
AVS 49/2008
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre de 2008.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
04/09/2008
Matéria:
AVS 35/2008
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.173/2008, proferido nos autos do processo TC 004.844/2007, sobre diligência efetuada junto à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, dedicada a analisar a abertura de créditos extraordinários por medida provisória, nos termos do disposto nos artigos 62 e 167, § 3º, da Constituição Federal, tomando-se por base o período compreendido pelos exercícios de 1999 a 2006.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
23/06/2008
Matéria:
AVS 33/2002
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 243, de 2001 - TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à auditoria realizada na Agência Nacional do Petróleo - ANP, no período de 16 a 27/10/2000, com vistas a aferir quantitativa e qualitativamente as ações de fiscalização empreendidas pela Agência nas atividades de exploração e produção de petróleo, bem como nos segmentos de refino, transporte, comercialização e abastecimento de gás natural, petróleo e seus derivados (TC - 002.379/2001-4).
Autor:
Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
02/05/2002
Matéria:
AVS 20/2008
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2007.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
03/04/2008
Matéria:
RQS 1486/2004
Ementa:
Requer, nos termos do art. 70, combinado com o inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos do art. 215, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada pelo Tribunal de Contas da União, em caráter de urgência, inspeção nos convênios celebrados entre a União e as pessoas jurídicas de direito privado denominadas ANCA - Associação Nacional de Cooperação Agrícola; CONCRAB - Confederação das Cooperativas de Reforma Agraria do Brasil e ITERRA - Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
30/11/2004

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