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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jefferson Praia
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jefferson Praia
- Parlamentar
- Jefferson Praia
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Reutilização de Água (FUNREÁGUA).
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 22/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece punições para as violações às diretrizes e normas concernentes às pesquisas que envolvem seres humanos e determina a co-responsabilidade do pesquisador, do patrocinador e da instituição pela indenização devida aos sujeitos das pesquisas por eventuais danos ou prejuízos.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 04/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 7º da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, a fim de excluir dos limites para operações de crédito aquelas contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e ao Distrito Federal - PEF, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 21/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia de acórdão proferido nos autos do processo nº TC 018.233/2006-1, bem como do Relatório e voto que o fundamentaram, referente ao reexame do Acórdão nº 1.989/2006, que trata de convênio celebrado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 668/2008, proferido nos autos do processo nº TC 009.240/2007-5, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Auditoria Operacional realizada na Fundação Nacional de Saúde - Funasa, no período de 16 de abril a 11 de maio de 2007.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 24/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º trimestre do exercício de 2006.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal o Relatório das atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2008.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 236, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, pela qual conhece das solicitações contidas no Relatório Final nº 4, de 1999, da Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Financeiro, informando as providências já adotadas por aquele Tribunal. (TC - 001.233/2000-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 24/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminhando ao Senado Federal cópia da Decisão nº 871, de 2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FUNDEF, em atendimento à solicitação feita pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados (TC - 014.041/1999-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 001.296/2008-2, acerca de auditoria operacional no MTE que deu origem ao monitoramento da ação governamental "Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra" do Programa de Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/02/2009
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