Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
Parlamentar
Anibal Diniz
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE LAGOA DO SÍTIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lago do Sítio, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/02/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO VALTER EVARISTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Miguel do Tapuio, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/02/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SAN MARINO RADIODIFUSÃO LTDA, para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Capanema, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/02/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à DEO VOLENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Lourenço, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/02/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Berlim, em 8 de novembro de 2010.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/03/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAMARÃO EM AÇÃO – FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lamarão, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/03/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Lesoto, celebrado em Brasília, em 8 de setembro de 2010.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/03/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE CRUZ DAS POSSES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sertãozinho, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/04/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PIÊN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piên, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/04/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ANHANGUERA S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/04/2013

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