Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
Parlamentar
Anibal Diniz
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CAPELISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Matinhos, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/11/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA CAMBUÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Largo, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à ROCCO JÚNIOR E ROCCO LTDA.-ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Florestópolis, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TIJUCAS DO SUL (ASMOTISUL) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tijucas do Sul, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/10/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO PANTANEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Miranda, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/05/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à NATUREZA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2006
Matéria:
Ementa:
Denomina Trevo Rodoviário Alcides de Freitas Assunção o trevo localizado na BR-153 que acessa a cidade de Bady Bassit, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, para restabelecer os fusos horários do Estado do Acre e de parte do Estado do Amazonas, e revoga a Lei nº 11.662, de 24 de abril de 2008.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/06/2013
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Motorista de Ambulância.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), para permitir o emprego de espécies frutíferas na recomposição da reserva florestal legal e das áreas de preservação permanente na Amazônia Legal e em pequena propriedade ou posse rural familiar, determinar a concessão de incentivos fiscais e creditícios para essa recomposição, e dá outras providências.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
08/02/2011

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