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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
- Parlamentar
- Anibal Diniz
- Matéria:
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- Ementa:
- Copa do mundo de 2014. Levantamento de auditoria sobre obras de alinhamento do cais do porto de Santos.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ESPERANÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão de prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO PADRE EDUARDO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE PELOTAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARQUE DOS PINHOS - ASSCOMPP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cidreira, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO RAINHA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CAPELISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Matinhos, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA CAMBUÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Largo, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à ROCCO JÚNIOR E ROCCO LTDA.-ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Florestópolis, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2013
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