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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
- Parlamentar
- Anibal Diniz
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO INTEGRAÇÃO DE CARMO DO PARANAÍBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 282 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, sobre notificação de infração.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Panamá sobre Transferência de Pessoas Condenadas ou Sujeitas a Regimes Especiais, assinado na Cidade do Panamá, em 10 de agosto de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SANTIAGO IRAZABAL MOURÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA NOVO MARACANÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a prevenção à violência nos estabelecimentos de ensino. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
- Autor:
- Jovem Senador Jovem Senador George Queirós e outros.
- Data:
- 12/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para inserir entre as condicionalidades do Programa a exigência de rendimento escolar mínimo para aprovação. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
- Autor:
- Jovem Senador Jovem Senadora Luciêda De Sousa Santos e outros.
- Data:
- 12/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a conces-são outorgada à TELEVISÃO LAGES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RIOSULENSE DE CULTURA E RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA JOVEM RIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM OLIDEL E ADJACÊNCIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alumínio, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/05/2012
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