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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
- Parlamentar
- Anibal Diniz
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Capoeira.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Quadro de Oficiais de Apoio - QOAp no Corpo de Oficiais da Ativa do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CAIOBA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE VIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Andirá, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CIDADE FM DE PALHOÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Joinville (Pirabeiraba), Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ITAPUÃ DE PATO BRANCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL TEMPO DE PAZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao caput do art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e acrescenta art. 54-A a este Ato. (PEC dos Seringueiros / Soldados da Borracha)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso V ao § 1º do art. 62 da Constituição Federal, para vedar a edição da medida provisória sobre matéria objeto de projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 06/02/2007
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