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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
- Parlamentar
- Anibal Diniz
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO BARRIGA VERDE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PROGRESSO DE JUAZEIRO S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão n° 3142/2012-TCU-Plenário, bem como os respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a relatório de levantamento sobre as concessões do setor elétrico vincendas a partir de 2015 (TC 033.929/2012-2).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 17/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir no ensino fundamental e médio, e nos cursos de formação de professores da educação básica, componente curricular dedicado ao desenvolvimento de valores éticos e de cidadania.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SPC SISTEMA PARANAÍBA DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a aplicação do artigo 3º, do Decreto nº 4.680, de 24 de abril de 2003, que regulamenta o direito à informação, assegurado pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, e da Portaria nº 2.658, de 22 de dezembro de 2003, do Ministério da Justiça, que regulamenta o disposto no § 1º, do artigo 2º, do Decreto nº 4.680, de 24 de abril de 2003.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PFL/TO)
- Data:
- 15/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SAN MARINO RADIODIFUSÃO LTDA, para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Capanema, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ATENDIMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL MARCONDENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alfredo Marcondes, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código de Trânsito Brasileiro e o Código Penal, com vistas a aumentar as penas dos crimes que especifica e determinar que o juiz seja comunicado imediatamente sobre acidentes de trânsito com morte, para efeito de suspensão cautelar da habilitação do condutor.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 24/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular para fins de formação de condutores em vias públicas.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 13/12/2012
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