Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
- Parlamentar
- Anibal Diniz
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE FLÓRIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Flórida, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para definir procedimentos a serem adotados na apuração de responsabilidades e estabelecer sanções a serem aplicadas aos agentes públicos responsáveis pelo descumprimento injustificado de obrigações assumidas no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAMARÃO EM AÇÃO – FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lamarão, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga os incisos IV, V e VII do art. 3º a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a fim de estender a impenhorabilidade do bem de família aos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 08/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 81 e 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar crime a venda de substância fumígena a menores de dezoito anos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Apresenta, na forma da lei, o relatório desenvolvido pela APO no primeiro semestre de 2012, bem como indica as ações programadas para o segundo semestre de 2012.
- Autor:
- Autoridade Pública Olímpica - APO
- Data:
- 06/11/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Viaduto Francisco Moya o viaduto localizado no entroncamento da BR-365, km 613,2 com a BR-452, saída para Patos de Minas e Araxá da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CLUBE DE VALENÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para estabelecer condicionamentos à oferta de planos de serviços de telecomunicações com "cláusulas de fidelização" do assinante.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 13/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE SALETE/SC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salete, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2011
Fazer nova pesquisa ›