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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
- Parlamentar
- Anibal Diniz
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE DE PERNAMBUCO S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências, para dispor sobre os convênios, contratos e parcerias firmados com o Ministério do Turismo.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 29/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor GILBERTO FONSECA GUIMARÃES DE MOURA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junta à República da Eslovênia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso II do § 1º do art. 18 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE CRUZ DAS POSSES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sertãozinho, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código de Trânsito Brasileiro para fixar referências na avaliação, pelo juiz, do elemento subjetivo nas hipóteses de homicídio e lesão corporal praticados na direção de veículo automotor.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 14/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, no período de 08 a 12 de junho de 2011, do 6º Fórum Mundial da Água, em Estrasburgo - França, e, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, comunica que estará ausente dos trabalhos da Casa no citado período.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos, máquinas, equipamentos e produtos químicos, quando adquiridos por empresas recicladoras, cooperativas e associações para emprego, exclusivo, em serviços e processos de reciclagem.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 30/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o encerramento das atividades de uma instalação radiativa e a limitação de sua radiação residual.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SAMPAIO & MARTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cavalcante, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2010
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