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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
- Parlamentar
- Anibal Diniz
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PÁDOVA DE COMUNICAÇÕES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Pádua, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio BURITI ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rio Verde, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 2 a 4 de agosto de 2012, para participar, na qualidade de presidente do Grupo Brasileiro do Parlatino e vice-presidente do Parlamento Latinoamericano, da Reunião da Junta Diretiva, que ocorrerá na cidade de Cuenca, Equador.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 03/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA TERRA NOVA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Olinda, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Solidariedade ao jornalista brasileiro Klester Cavalcanti e à revista IstoÉ, para a qual prestava serviços na Síria, onde foi preso e já liberado, mas está impedido de sair daquele país.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão à RÁDIO FM CONCÓRDIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL SANJOANENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cambira, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO GRANDE RIO FM STEREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/11/2011
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