Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no art. 73, combinado dom o inciso IV do art. 89, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a criação, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e outras Drogas, com a finalidade de analisar e propor soluções para o problema do consumo de álcool e drogas psicoativas pela população brasileira, bem como acompanhar e debater as políticas direcionadas ao equacionamento da questão, e também tratar desse grave flagelo social que deixou de ser restrito à segurança pública e policial, e passou a ser um problema de saúde pública, que terá como objetivo discutir o "crack" sob todos os aspectos: prevenção, informação, educação, tratamento médico, recuperação, legislação, reinserção social dos usuários, segurança pública e o papel institucional do Estado e da sociedade civil organizada. VOLUME II
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 16/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicura, pedicura, depilador e maquiador.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2395/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, bem como do resumo executivo da auditoria operacional realizada em conjunto pela Secex/PE e pela Secretaria de Métodos Aplicados e Suporte à Auditoria - Seaud, no período de 15/10 a 14/12/2012, com a finalidade específica de verificar se a estratégia de implementação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) está consistente com os objetivos pretendidos no Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) e se atende aos princípios estabelecidos na Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) (TC 016.398/2012-2).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 260 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para autorizar a aquisição periódica de equipamentos e materiais de informática para uso de estudantes de escolas públicas de ensino básico, fundamental e médio.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 18/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GILBERTO FONSECA GUIMARÃES DE MOURA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Tailândia e, cumulativamente, no Reino do Camboja e na República Democrática Popular do Laos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da 2nd Globe Climate Legislation Summit, a convite da Globe International Secretariat, no período de 25 de fevereiro a 4 de março de 2014, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País nesse período.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 11/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 12 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre a segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para a constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.991/73, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder seguro-desemprego aos artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversões.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os parágrafos 1º e 6º da Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e dá outras providências. (Inclui a faixa de fronteira da Região Sul entre as regiões que fazem jus à renúncia fiscal relacionada à indústria automotiva).
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 24/02/2010
Fazer nova pesquisa ›