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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil- Reino da Arábia Saudita
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTC/AL)
- Data:
- 10/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 73, combinado dom o inciso IV do art. 89, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a criação, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e outras Drogas, com a finalidade de analisar e propor soluções para o problema do consumo de álcool e drogas psicoativas pela população brasileira, bem como acompanhar e debater as políticas direcionadas ao equacionamento da questão, e também tratar desse grave flagelo social que deixou de ser restrito à segurança pública e policial, e passou a ser um problema de saúde pública, que terá como objetivo discutir o "crack" sob todos os aspectos: prevenção, informação, educação, tratamento médico, recuperação, legislação, reinserção social dos usuários, segurança pública e o papel institucional do Estado e da sociedade civil organizada. VOLUME II
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 16/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do artigo 96-B, combinado com os artigos 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação em 2016: "BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS".
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 16/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B, combinado com os arts. 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, seja a Política Nacional de Assistência Integral à Saúde da Mulher a Política Pública a ser avaliada em 2014 pela Comissão de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 04/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar dos seguintes eventos nos respectivos países: visitar a fábrica e o escritório central da Laerdal Medical, na cidade de Stavanger - Noruega, entre os dias 14 e 18 de fevereiro de 2012; conhecer a utilização da Faixa de 450 MHz, na capital Estocolmo - Suécia, entre os dias 19 e 21 de fevereiro de 2012; visitar o Laboratório da B. Braun, em Melsungen - Alemanha, entre os dias 22 e 25 de fevereiro de 2012; participar do "GSMA Móbile World Congress 2012", que será realizado na cidade de Barcelona - Espanha, entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março de 2012.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 03/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, autorização para representar o Senado Federal na 38ª Conferência Anual da Eastern Economic Association, que ocorrerá em Boston, Estados Unidos, e comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que se ausentará do País no período de 7 a 10 de março de 2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da 2nd Globe Climate Legislation Summit, a convite da Globe International Secretariat, no período de 25 de fevereiro a 4 de março de 2014, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País nesse período.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 11/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, indicação e licença para representar esta Casa, em missão no exterior, na Terceira Missão de Estudos sobre Inovação, que se realizará no período de 22 a 29 de março de 2013, nas cidades de San Diego, São Francisco e Los Angeles, Califórnia, Estados Unidos. Comunica ainda, nos termos do artigo 39, sua ausência do país neste mesmo período.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 21 a 27 de março de 2013, para integrar a delegação brasileira, como representante do Senado Federal, na 128ª Assembleia da União Interparlamentar, a realizar-se em Quito, Equador, conforme designação do Presidente do Grupo Brasileiro da União Interpalamentar. Comunica ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país entre os dias 21 a 27 de março de 2013.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de solidariedade e apoio à posição do Brasil em prol de um cessar-fogo imediato na Líbia.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 23/03/2011
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