Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para tomar obrigatória a vacinação antitetânica para os trabalhadores da construção civil.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
04/10/2011
Matéria:
Ementa:
Inclui o art. 244-C na Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para tipificar o crime de induzimento, instigação ou auxílio à automutilação de criança ou adolescente.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
01/10/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para instituir a Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico Natural.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
10/11/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar entre os critérios de prioridade de compra de produtos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e estabelecer que pelo menos 50% da venda da família sejam comercializados no nome da mulher.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
10/11/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o § 1º do art. 17 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para incluir a atividade de corretagem de seguros no Simples Nacional.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
06/12/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o custeio de despesas com educação e qualificação profissional.
Autor:
Senador Reguffe (PDT/DF)
Data:
04/11/2015
Matéria:
Ementa:
Define crimes e infrações administrativas com vistas a incrementar a segurança da Copa das Confederações FIFA de 2013 e da Copa do Mundo de Futebol de 2014, além de prever o incidente de celeridade processual e medidas cautelares específicas, bem como disciplinar o direito de greve no período que antecede e durante a realização dos eventos, entre outras providências.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:
09/12/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o § 2º do art. 4º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, que dispõe sobre o cadastro informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências, para estender a todos os produtores rurais a dispensa de apresentação de certidões comprobatórias de quaisquer tributos e contribuições federais como requisito à obtenção de crédito junto a instituições financeiras que operam programas oficiais de incentivo ao crédito.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
13/12/2011
Matéria:
Ementa:
Concede benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Produtos Industrializados, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre operações com defensivos agrícolas e pesticidas de uso veterinário classificados no menor grau de toxicidade vigente.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
15/12/2011
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Argentina.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
17/02/2016

Fazer nova pesquisa ›