Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
Parlamentar
Marta Suplicy
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Ementa:
Altera os incisos V, VI e VII do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para reduzir o prazo de carência para utilização da conta vinculada do FGTS para fins de aquisição de moradia própria e amortização e pagamento de prestações de financiamentos habitacionais.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/06/2015
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Ementa:
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que “Restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências”, para inserir a gastronomia como beneficiária do Programa.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
23/06/2015
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Ementa:
Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 (Plano de Benefícios da Previdência Social), para dispor sobre a concessão da licença-maternidade ao segurado da Previdência Social em caso de falecimento da genitora.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
16/07/2015
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Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a obrigatoriedade da divulgação dos valores de arrecadação e aplicação das multas de trânsito.
Autor:
Senadora Sandra Braga (MDB/AM)
Data:
27/08/2015
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Ementa:
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer que o pagamento do salário-maternidade, em relação às microempresas e empresas de pequeno porte, seja feito diretamente pela Previdência Social.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
10/11/2015
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Ementa:
Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 146, de 25 de junho de 2014, para estender a estabilidade provisória no emprego para as empregadas adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para fins de adoção.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
17/12/2015
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Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2014
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Ementa:
Institui o Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/11/2014
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Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a residência docente na educação básica.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
04/02/2014
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nos 11.482, de 31 de maio de 2007 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, relativas ao imposto sobre a renda da pessoa física, para alterar os valores constantes da tabela progressiva e elevar o limite anual individual de deduções relativas a despesas com educação.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
18/03/2014

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