Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
Parlamentar
Marta Suplicy
Matéria:
Ementa:
Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2017
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2017
Matéria:
Ementa:
Cria cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2017
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo ao art. 12 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para tornar obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/08/2017
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/09/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha –, para assegurar à mulher as oportunidades e facilidades para viver sem violência, independentemente de sua identidade de gênero.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
13/06/2017
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 392 § 3o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para que em caso de parto prematuro o período de internação não seja descontado do período da licença maternidade.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
01/08/2017
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para descriminalização do cultivo da cannabis sativa para uso pessoal terapêutico
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
19/12/2017
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominada aeronauta; revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017
Matéria:
Ementa:
Descriminalização do cultivo da cannabis para uso próprio
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
03/07/2017

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