Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
Tipo de Proposição
SUG
Parlamentar
Marta Suplicy
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.
Autor:
Universidade FEEVALE
Data:
27/06/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, entre os princípios orientadores do dever do Estado com a educação, a garantia de alocação de recursos orçamentários suficientes à consecução de padrão de qualidade do ensino. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Autor:
Jovem Senador Jovem Senador Ivan De Araújo Brito e outros.
Data:
12/12/2011
Matéria:
Ementa:
Descriminalização do cultivo da cannabis para uso próprio
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
03/07/2017
Matéria:
Ementa:
Revogação da Lei 8313/1991 (Lei Rouanet) com redução de impostos na mesma proporção
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
18/09/2017
Matéria:
Ementa:
Estatuto da diversidade sexual
Autor:
Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil e outros.
Data:
23/11/2017

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