Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gleisi Hoffmann

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
Parlamentar
Gleisi Hoffmann
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização e às referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001.
Autor:
Presidência da República
Data:
22/05/2015
Matéria:
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$ 316.230.970,00, para o fim que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
02/03/2016
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO LOPES ASFORA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Geórgia.
Autor:
Presidência da República
Data:
21/02/2011
Matéria:
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, entre a República Federativa do Brasil (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura - FIDA, no valor equivalente a até EUR 11.360.000,00 (onze milhões e trezentos e sessenta mil euros), e de até DES 2.000.000,00 (dois milhões de Direitos Especiais de Saque), de principal, cujos recursos destinam-se ao "Projeto Dom Helder Câmara".
Autor:
Presidência da República
Data:
20/05/2014
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição Federal, o nome do Doutor NÉFI CORDEIRO, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre/RS), para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a Desembargadores dos Tribunais Regionais Federais.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/02/2014
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 4º trimestre e para o ano de 2015, contendo estimativas das faixas de variação dos principais agregados monetários, análise da evolução da economia nacional e justificativa da programação monetária.
Autor:
Presidência da República
Data:
06/10/2015
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Índia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Butão.
Autor:
Presidência da República
Data:
21/02/2011
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na União das Comores e na República das Seicheles.
Autor:
Presidência da República
Data:
20/10/2015
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO HUGO LIMA ROCHA JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Senegal e, cumulativamente, na República da Gâmbia.
Autor:
Presidência da República
Data:
28/04/2015

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