Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa na Comissão de Assuntos Sociais
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa na Comissão de Assuntos Sociais
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Colegiado
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para conceder ao trabalhador o benefício de saque dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando ele ou qualquer de seus dependentes for acometido por doença ou condição enquadrada nas categorias elencadas.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga o § 5º do art. 43 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para instituir a regulação do reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos coletivos e dos individuais e familiares pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 09/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a inclusão de medicamento à base de Lenalidomida na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS - RENAME.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 14/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade de as farmácias de todo o País que participam do Programa Farmácia Popular do Brasil afixarem em suas dependências, em local de ampla visibilidade, a relação e o valor dos remédios contemplados pelo Programa.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para assegurar atendimento voltado ao rastreamento de doenças no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 05/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de Janeiro de 2012 que regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a fim de limitar o cômputo dos restos a pagar inscritos ao final do exercício financeiro no cálculo dos recursos mínimos a serem aplicados anualmente em ações e serviços públicos de saúde.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 21/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta os efeitos da Resolução nº 35, de 20 de dezembro de 2019, do Conselho Nacional de Previdência Complementar do Ministério da Economia, que “Dispõe sobre entidades fechadas de previdência complementar e planos de benefícios sujeitos à Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 06/05/2020
Fazer nova pesquisa ›