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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020, para obrigar a cobertura, pelas operadoras de assistência de planos de saúde, de consultas realizadas por telemedicina.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 03/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, (Lei Orgânica da Saúde) para dispor sobre a segurança dos trabalhadores de serviços de saúde públicos e privados.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 01/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional de Prevenção à Saúde do Jovem.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para obrigar hospitais e estabelecimentos de saúde de médio e grande portes a disporem de equipamentos adequados às pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras, no âmbito da política de cotas de tela na TV paga; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001 que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema; a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, que altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE; a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências; a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências; e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras e para prorrogar a política de cotas de tela na TV paga e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o mês de setembro como o Mês de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei 13.146 de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e estabelece a aplicação das regras de acessibilidade nos editais de compras e contratações públicos.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 23/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para prever a criação de programas de amparo às pessoas idosas, às pessoas com deficiência e às pessoas com doenças crônicas que necessitam de cuidados de longa duração.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2023
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