Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa

Matéria:: SCD 2/2018

Tramitação Bicameral do(a) SCD 2/2018
Ementa:: Tipifica os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro; altera para pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a dignidade sexual; estabelece causas de aumento de pena para esses crimes; cria formas qualificadas dos crimes de incitação ao crime e de apologia de crime ou criminoso; e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).
Autor:: Câmara dos Deputados
Data:: 12/03/2018

Matéria:: SUG 1/2021
Ementa:: Dispõe sobre o direito de Brasileiros possuírem e portarem armas de fogo livremente
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 15/02/2021

Matéria:: SUG 3/2022
Ementa:: "Pretende acabar com a obrigatoriedade de tomar esse experimento chamado vacina contra a covid".
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 06/04/2022

Matéria:: SUG 5/2021
Ementa:: "Incluir a carreira do professor como carreira de Estado na Constituição".
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 17/05/2021

Matéria:: SUG 6/2021
Ementa:: "Aplicar publicidade do escrutínio impressos ou em cédulas - chega de contagem secreta!"
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 17/05/2021

Matéria:: SUG 6/2023
Ementa:: Torna crime a manifestação e propagação de ódio (Misandria) contra homens em nosso país.
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 31/05/2023

Matéria:: SUG 7/2020
Ementa:: Usar o orçamento do Fundo Partidário e Fundo Eleitoral para tratar e prevenir o COVID-19
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 13/05/2020

Matéria:: SUG 8/2020
Ementa:: Transferência imediata do orçamento do Fundo Partidário para ações de combate ao COVID-19
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 13/05/2020

Atividade Legislativa