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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Taques
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Taques
- Parlamentar
- Pedro Taques
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os arts 13-A e 48-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para instituir cláusula de desempenho para fins de funcionamento parlamentar e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 18/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição de frase de advertência sobre o corante tartrazina, nas embalagens dos alimentos que o contenham.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 15/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a apreciação da escolha de autoridades pelas comissões.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 22/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO VALE DO XINGU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CASA DA CULTURA DO SERTÃO MORRO DA GARÇA/MG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Morro da Garça, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO CAMACHENSE DE APOIO À CULTURA - FUCAC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camacho, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCATIVA DE BURITIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buritis, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA VIADUTENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viadutos, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO GRAMADO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.602, de 12 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Despachantes Documentalistas e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/2010
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