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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Taques
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Taques
- Parlamentar
- Pedro Taques
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais".
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 31/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do quadro de pessoal, dos cargos efetivos, dos cargos em comissão e das funções de confiança da Escola Superior do Ministério Público da União, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Apresenta, nos termos do art. 55, II e § 2º, da Constituição Federal e art. 5º, II e III; e art. 17 e seguintes do Código de Ética e Decoro Parlamentar - Resolução nº 20 de 1993, do Senado Federal, Representação em face do Senhor Senador DEMÓSTENES TORRES, tendo em vista as matérias publicadas pelos órgãos de imprensa acerca das investigações realizadas pela Polícia Federal no âmbito da "Operação Monte Carlo".
- Autor:
- PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL, PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
- Data:
- 10/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, (Código Eleitoral), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir o sistema eleitoral majoritário nas eleições para as câmaras municipais nos municípios com mais de 200 mil eleitores.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, instituído pela Resolução nº 58, de 1972, e posteriores modificações.
- Autor:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Data:
- 22/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere à Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal e da Câmara dos Deputados mecanismos que tornam eficiente a fiscalização das contas públicas.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 03/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina a forma, os prazos e os meios de preservação e transferência de dados informáticos mantidos por fornecedores de serviço a autoridades públicas, para fins de investigação de crimes praticados contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.
- Autor:
- CPI - Pedofilia - 2008
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, e dá outras providências.
- Autor:
- CPMI - Violência contra a Mulher - 2012
- Data:
- 15/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 429, de 05 de dezembro de 2012, que "estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes (máquinas de elevação)".
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 26/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 306 da Lei nº 9.503, de 30 de setembro de 1997 - o Código Brasileiro de Trânsito, para tornar crime a condução de veículo automotor sob a influência de qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 16/02/2011
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