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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1976 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas estrangeiras.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 27/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007; e revoga a Medida Provisória nº 1.206, de 6 de fevereiro de 2024.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/03/2024
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