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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 18 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no Calendário Oficial do País, o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Poeta a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de abril do calendário gregoriano.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 1º e 7º da Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, e dá providências correlatas. (Assegura validade nacional à Carteira de Identidade expedida pelo Ministério da Defesa).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de Controlador de Tráfego Aéreo do Grupo - Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para proibir o bloqueio de terminais móveis utilizados no setor de telecomunicações.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Pedagogo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/10/2012
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