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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 18 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos que dispensem medicamentos, da relação dos medicamentos de que trata o § 1º do art. 3º da Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Pedagogo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Poeta a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de abril do calendário gregoriano.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no Calendário Oficial do País, o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de Controlador de Tráfego Aéreo do Grupo - Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria cargos efetivos e em comissão e funções de confiança no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público; altera a Lei nº 11.372, de 28 de novembro de 2006; revoga dispositivo da Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para garantir acesso público a dados e informações empregados em análise de revisão de tarifa de remuneração de serviço de transporte público coletivo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2013
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