Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Dias

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Dias
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Wellington Dias
Matéria:
Ementa:
Denomina Natália Ferreira Paes Landim o campus de São João do Piauí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Piauí-IFPI.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
06/02/2013
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 4º e 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, em dobro, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física, de encargo por dependente acometido das doenças que especifica.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/04/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor que os dirigentes sindicais somente poderão ser reeleitos para um único período subsequente.
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
17/04/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
21/12/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a hospedagem de crianças e adolescentes acompanhados dos pais ou responsável.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
24/11/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para determinar a obrigatoriedade de disponibilização de unidade de tratamento intensivo móvel (UTI móvel) durante as competições.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
18/10/2011
Matéria:
Ementa:
Altera as Lei nºs 9.249 e 9.250, ambas de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do imposto de renda, das contribuições e doações efetuadas ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS instituído pela Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
11/08/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, que altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências, para prorrogar, até 31 de dezembro de 2073, os prazos previstos nos arts. 1º e 3º.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
21/06/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para modificar o art. 36, que institui regras sobre a elaboração dos planos de saúde, e para inserir dispositivos que regulam a responsabilidade sanitária dos gestores no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
19/04/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o caput do art. 32 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 e dá outras providências.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
14/04/2011

Fazer nova pesquisa ›