Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Davim

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Davim
Parlamentar
Paulo Davim
Matéria:
Ementa:
Regulamenta a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/05/2012
Matéria:
Ementa:
Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador - FUNDEP, e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/07/2003
Matéria:
Ementa:
Institui a Ouvidoria Permanente do Senado Federal para encaminhar denúncias de preconceitos e discriminações.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/02/2003
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 667, de 1969, estabelecendo exames periódicos para os membros das Policias Militares e Corpo de Bombeiros dos Estados e Distrito Federal.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
14/12/2005
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/07/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino facultativo da temática "História e Cultura Indígena Brasileira", e dá outras providências.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
25/02/2008
Matéria:
Ementa:
Altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir o conteúdo relativo aos primeiros socorros no ensino fundamental e médio.
Autor:
Senador Geovani Borges (MDB/AP)
Data:
22/04/2008
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 239 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para agravar a pena de notários e oficiais de registro que pratiquem ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com o fito de obter lucro.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
29/04/2008
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao § 4º do art. 26 da lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de modo a incluir a obrigação de se desenvolver o conteúdo relativo aos aspectos históricos regionais e locais no ensino da História do Brasil.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
29/04/2008
Matéria:
Ementa:
Altera o § 1º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para introduzir no currículo do ensino fundamental e médio a obrigatoriedade de estudos sobre a Amazônia.
Autor:
Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
Data:
08/10/2008

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